Programação
Clique aqui e confira as apresentações dos palestrantes exibidas ao longo da programação.
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10 de Maio – Quarta-Feira
Local: Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO)
08h - Credenciamento - Auditório Conselheiro José Sebba
09h - Reunião: Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) - Local: Sala Selva Cavalcanti
14h - Rodada de experiências: Os aprendizados e as perspectivas dos GAEPEs - Local: Auditório Conselheiro José Sebba
Alessandra Gotti - presidente-executiva do Instituto Articule
Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE-Brasil)
GAEPE-RO
GAEPE-Marajó
15h- Reunião com os Técnicos Articuladores Regionais do CTE-IRB -- Local: Sala de Conferências
15h20 - LANÇAMENTO - CONSELHOS SOCIAIS E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO: guia prático para o aperfeiçoamento das ações de acompanhamento e fiscalização - Local: Auditório Conselheiro José Sebba
15h30 - Oficina de Capacitação: Financiamento, orçamento e controle dos fundos da educação - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo Municipal de Educação (FME) - Local: Auditório Conselheiro José Sebba
16h30 -1ª Reunião Extraordinária da Instância de Conselheiros(as) Membros do CTE-IRB - Local: Sala de Conferências
18h - Solenidade de Abertura - Local: Auditório Conselheiro José Sebba
Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima - presidente IRB (TCE-CE)
Conselheiro Saulo Marques Mesquita - presidente (TCE-GO)
Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto - presidente (TCM-GO)
Conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES) - presidente do CTE-IRB
Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS) - presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
18h30 - Apresentação dos resultados da auditoria coordenada em educação
Palestrante: Paula Sabra – TCE-ES
19h - Conferência de abertura
Professora Izolda Cela - secretária-executiva do Ministério da Educação
Coordenadores: Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima – Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro Rodrigo Coelho – Presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB
11 de Maio – Quinta-feira
09h - Painel: Monitoramento dos Planos de Educação
Elaboração do PPA e diretrizes para fiscalização dos Planos de Educação pelos tribunais de contas
Painelista: Élida Graziane - procuradora de contas do Ministério Público de Contas (TCE-SP)
Boas práticas na gestão municipal, experiência de caçador (SC)
Painelista: Aírton Carlos Leite - coordenador da Informática Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Caçador (SC)
O CTE-IRB e o monitoramento dos Planos de Educação
Painelista: Carolina Matos - conselheira (TCE-BA)
Mediador: Dr. Henrique Pandim (CNPGC)
10h30 - Painel: Qualidade da educação pública e o controle externo
Os aspectos relativos à qualidade da educação pública e o arcabouço legislativo
Painelista: Adriana Dragone - Universidade Federal do Paraná
Educação especial e qualidade da educação
Painelista: Fátima Gavioli - secretária de Estado da Educação de Goiás
O papel do controle para o alcance da qualidade - TAG educação
Painelista: Rodrigo Coelho - conselheiro (TCE-ES)
Mediadora: Cristiana de Castro Moraes – conselheira (TCE-SP)
12h - Intervalo para almoço
13h45 – Lançamento: Relatório Seleção e formação de diretores – mapeamento de práticas em Estados e capitais brasileiras (D3E, ATRICON e Todos pela Educação) – Fabrício Motta - conselheiro (TCM-GO) e Lara Simielli professora da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV)
14h - Painel: Perspectivas para o financiamento da educação
Novo Fundeb: condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR)
Painelista: Leomir Araújo - coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao FUNDEB e ao Salário-Educação
Sustentabilidade no financiamento e o papel da União, Estados e Municípios
Painelista: Olavo Nogueira Filho - diretor-executivo do Todos pela Educação
Piso do magistério e regionalização: caminhos possíveis
Painelista: Prof. Mariza Abreu - consultora do Conselho Nacional dos Municípios
Coordenadora: Dóris Coutinho - conselheira (TCE-TO)
15h30 - Coffee Break
15h50 - Debate: Colaboração e articulação na educação pública
O Sistema Nacional de Educação e a participação dos tribunais de contas
Debatedores:
Vitor de Angelo - secretário de Educação do Estado do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação
Fernanda Marques - coordenadora do Movimento Colabora
Prof. Elcivan Gonçalves França - coordenador estadual da União dos Conselhos Municipal de Educação em Goiás
Mediador: Cezar Collares – conselheiro (TCE-PA)
17h - Debate: Iniciativas relevantes do controle externo
O Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação (Sinapse)
Debatedor: André Geraldo Carneiro de Oliveira - auditor (TCU)
Painel do Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC)
Debatedor: Sílvio Bhering Sallum - auditor (TCE-SC)
Mediador: Gilson Araújo - auditor de controle externo (TCE-PI)
18h10 - Encerramento
12 de Maio – Sexta-Feira
9h - Painel: Professor, a profissão das profissões
Professor como solução da qualidade educacional
Painelista: Haroldo Correa Rocha - coordenador do Projeto Profissão Docente
Carreira do magistério, dificuldades e oportunidades
Painelista: Prof. Miguel Ribeiro - presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação em Goiás (Undime)
Mediador: Felipe Puccioni - conselheiro (TCM-RJ)
10h30 - Painel: IA e tecnologia na educação pública e no controle
IA e seus reflexos na educação pública – expectativas, temores e a realidade possível
Painelistas:
Anderson Soares - professor PhD - Universidade Federal de Goiás (UFG)
Fernando Filgueiras - professor PhD (UFG)
Mediador: Gerson Sicca - conselheiro (TCE-SC)
12h - Intervalo para almoço
14h - Painel: Educação e Primeira Infância
Qualidade da educação e primeira infância
Painelista: Thiago Alves - professor PhD (UFG)
Alfabetização na idade certa
Painelista: Prof. Amaury Gomes - subsecretário de educação e diretor-presidente da Escola de Formação de Professores
de Sobral (CE)
Intersetorialidade e primeira infância: desafios para o controle externo
Painelista: Édson Ferrari - conselheiro (TCE-GO)
Mediadora: Cilene Lago - conselheira (TCE-RR)
15h30 - Coffee Break
15h50 - Debate: Novos arranjos administrativos para educação infantil (creches) e seus reflexos no controle externo
(PPP, OS) Municípios de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre - Visão dos tribunais de contas (TCM-SP; TCE-MG; TCE-RS)
Debatedores:
Dra. Lara Simielli - professora da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV)
Laís de Figueiredo Lopes - presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados de São Paulo
Alexandre Schneider - ex-secretário de educação da cidade de São Paulo
Coordenação: Cláudio Terrão - conselheiro (TCE-MG)
17h - Conferências de encerramento
Educação e equidade: os desafios dos próximos anos
Painelista: Professor Dr. Guilherme Lichand
Gestão pública e qualidade da educação: o ideal e o possível
Painelista: Professora Dra. Cláudia Costin
Mediador: Fabrício Motta - conselheiro (TCM-GO)